A decisão de Lula de sancionar o Propag veio após reuniões entre ministros da Fazenda e da Casa Civil, junto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor do texto. O líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), também participou das discussões, que resultaram em ajustes na proposta original durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Os estados mais endividados, como Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, poderão se beneficiar do programa ao aderirem a ele e relaxar temporariamente as metas do Regime de Recuperação Fiscal. No entanto, vetos serão realizados para evitar um aumento do déficit primário, em conformidade com as recomendações da equipe econômica de Lula.
Com um montante total de dívidas dos estados em torno de R$ 765 bilhões, a renegociação desses débitos é crucial para a estabilidade econômica e fiscal das unidades federativas. A expectativa é que, com a sanção do projeto, os estados consigam reduzir os juros, alongar o prazo da dívida e utilizar ativos para quitar parte dos débitos.
Além disso, a proposta do Legislativo também prevê benefícios para os estados que demonstrarem esforços para reduzir suas dívidas, podendo até mesmo ter juros reais zerados em casos específicos. Com a distribuição igualitária do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a medida visa promover um equilíbrio financeiro entre as unidades federativas.
Dessa forma, a sanção do Propag representa uma oportunidade para os estados brasileiros reorganizarem suas finanças e caminharem rumo a uma situação mais estável e saudável em termos econômicos. A atuação de Lula nesse sentido mostra seu compromisso em buscar soluções para os problemas financeiros enfrentados por diversas regiões do país, visando garantir o desenvolvimento econômico e social a longo prazo.
