Presidente Lula sanciona leis que concedem títulos nacionais a municípios brasileiros, incluindo Petrópolis como Berço Imperial da Cerveja.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a sanção de três leis que conferem títulos nacionais a municípios brasileiros, em um ato que reconhece a importância de suas tradições e atividades econômicas. Uma dessas leis, intitulada Lei 14.867/24, atribui ao município de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Doce. Essa medida foi originada a partir do Projeto de Lei (PL) 1846/22, apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), sendo aprovado pela Câmara dos Deputados no ano anterior e pelo Senado em abril deste ano.

Outra cidade agraciada com um título nacional foi Petrópolis, no Rio de Janeiro. Através da Lei 14.868/24, o município recebe o título de Berço Imperial da Cerveja. O PL 1461/19, de autoria do ex-deputado Vinicius Farah (RJ), foi aprovado pela Câmara em 2023 e pelo Senado em abril de 2024, culminando na sanção presidencial de Lula.

Por fim, a cidade de Santa Gertrudes, em São Paulo, também foi homenageada com o título de Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos, por meio da Lei 14.869/24. O PL 5325/16, proposto pelo ex-deputado Ricardo Izar (SP), passou pela aprovação da Câmara no ano anterior e do Senado em abril deste ano, sendo agora reconhecido em âmbito nacional.

Essas medidas destacam a diversidade e riqueza cultural dos municípios brasileiros, valorizando suas tradições e contribuições para diversos setores da economia. O reconhecimento nacional através desses títulos reforça a representatividade e importância dessas cidades para o país como um todo.

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