O projeto de autoria do deputado Ruy Carneiro, do Partido Social Cristão (PSC) da Paraíba, foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sendo posteriormente sancionado pelo presidente. A nova legislação altera a Lei nº 14.555 de 2023, que já estabelecia as festas juninas como uma manifestação cultural nacional, acrescentando agora as quadrilhas ao texto.
Em sua justificativa, o deputado Carneiro argumentou que as festas juninas são uma das maiores celebrações do Brasil, ficando abaixo apenas do Carnaval em termos de importância cultural. Ele ressaltou a necessidade de proteger essas expressões culturais, destacando a grandiosidade, diversidade e brasilidade das quadrilhas.
No Senado, a proposta passou pela Comissão de Educação e Cultura com um parecer favorável da senadora Daniella Ribeiro, do Partido Social Democrático (PSD) da Paraíba. Ribeiro enfatizou que as quadrilhas juninas não são apenas uma forma de expressão artística e entretenimento, mas desempenham um papel significativo na preservação da identidade cultural brasileira. Ela destacou que as apresentações dessas quadrilhas são oportunidades para a comunidade se reunir, celebrar e transmitir tradições de geração em geração.
Dessa forma, a sanção da lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional representa um importante passo na valorização e preservação das tradições juninas brasileiras. A iniciativa busca garantir a proteção e promoção dessa expressão cultural única, presente em várias regiões do país.
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