A legislação teve origem em um projeto do Executivo, o Projeto de Lei 4256/16, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 e, posteriormente, pelo Senado no último mês. A escritura de transferência da propriedade incluirá uma cláusula de reversão do imóvel, caso haja qualquer mudança na finalidade da doação.
O terreno destinado à embaixada de Cabo Verde está localizado no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília, região que já abriga diversas representações diplomáticas e organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A escolha desse local estratégico reforça a importância da presença de Cabo Verde no cenário internacional e fortalece os laços entre os países.
A relação diplomática entre Brasil e Cabo Verde é antiga, remontando a 1975. Desde então, os dois países têm mantido uma parceria sólida e de cooperação mútua. Em 1980, o governo brasileiro inaugurou uma embaixada na cidade de Praia, capital cabo-verdiana, demonstrando o compromisso em fortalecer os laços bilaterais.
A doação do terreno para a instalação da embaixada de Cabo Verde marca mais um capítulo na história das relações entre os dois países e reforça o compromisso mútuo com a cooperação e o diálogo. Espera-se que essa iniciativa contribua para o fortalecimento das relações diplomáticas e para o aprofundamento da cooperação entre Brasil e Cabo Verde.
