O sistema de cadastro, que será feito utilizando a conta do gov.br, exigirá informações dos tutores, como identidade, CPF e endereço. Além disso, os animais deverão ser cadastrados com dados sobre espécie, raça, idade, vacinação e histórico de doenças. É responsabilidade dos proprietários manter a plataforma atualizada com informações sobre venda, doação ou óbito dos pets.
Com a criação do cadastro, será gerada uma carteirinha com foto e um QR Code para ser utilizado na coleira do animal. ONGs e municípios também terão autorização para realizar o cadastro de forma gratuita. O processo ainda está em fase final de testes e a previsão é de que seja liberado no mês de janeiro.
O presidente Lula se pronunciou sobre a sanção da lei nas redes sociais, destacando a importância da medida para a proteção dos animais. Ele enfatizou que a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos representa um avanço significativo no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, além de contribuir para o controle de zoonoses.
A iniciativa do governo busca promover o bem-estar e a segurança dos animais de estimação, fortalecendo o controle e a proteção da fauna doméstica. Com a implementação do cadastro nacional, espera-se uma melhoria na gestão e na fiscalização relacionada aos pets, garantindo um ambiente mais seguro e responsável para esses companheiros de quatro patas.
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