O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio e altera a Lei Orgânica da Assistência Social. Com a nova legislação em vigor, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre ocorrências de Alzheimer e outras demências nos sistemas de informação e registro, facilitando o acompanhamento e a tomada de medidas preventivas.
Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância da orientação e conscientização dos prestadores de serviços de saúde, sejam públicos ou privados, sobre as doenças que causam perdas cognitivas. A proposta também visa apoiar a pesquisa clínica, inclusive em parceria com instituições internacionais, e promover a educação da população sobre demências, buscando reduzir o estigma associado a essas condições.
Com a aprovação dessa nova política, o governo brasileiro reforça seu compromisso em garantir um atendimento de qualidade e uma abordagem integrada para os pacientes com Alzheimer e outras demências, além de fornecer suporte adequado aos familiares e cuidadores. A iniciativa representa um avanço significativo na saúde pública do país e sinaliza um passo importante na luta contra as doenças neurodegenerativas.
