Essa regra, que foi inicialmente estabelecida em 2001, acabou expirando em 2021, porém, agora foi renovada e ampliada. De acordo com o decreto, as obras brasileiras terão que ser exibidas em uma quantidade mínima de sessões, contribuindo assim para a valorização e divulgação do cinema nacional.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a importância da regulamentação da cota de tela, enfatizando que a medida trará mais visibilidade para o cinema brasileiro tanto nas telas de cinema quanto na televisão. Segundo a ministra, a regulamentação estava vencida há dois anos, e a renovação dessa obrigatoriedade representa um avanço significativo para a indústria cinematográfica do país.
Com essa iniciativa, espera-se que o público brasileiro tenha mais acesso e oportunidades de apreciar a produção nacional, além de incentivar o crescimento e fortalecimento da cultura audiovisual brasileira. A assinatura desse decreto marca mais um passo importante para a valorização da arte e da cultura brasileira, contribuindo para a diversidade e riqueza do cenário cinematográfico nacional.
