Lula argumentou que a falta de regulamentação adequada contribui para a disseminação da desinformação e do ódio nas plataformas online. Ele destacou que as oligarquias digitais exercem um poder absoluto que desconsidera fronteiras nacionais e sugere a necessidade de um arcabouço jurídico sólido para promover uma concorrência justa entre as plataformas e proteger as minorias.
Além disso, o presidente brasileiro ressaltou a importância de uma lei específica que garanta um acesso equitativo às oportunidades no ambiente digital, a fim de evitar o que ele denominou de “colonialismo digital”. Lula também mencionou o recente ataque ao Tribunal Superior Eleitoral como exemplo das novas formas de fascismo em escala global.
O presidente enfatizou a necessidade de reconstruir as bases da democracia no Brasil e promover a justiça social para combater as desigualdades presentes na nação. Ele elogiou o trabalho dos advogados na defesa da democracia, destacando a importância de garantir as prerrogativas da categoria em prol da ampla defesa dos cidadãos.
Lula ressaltou que as prerrogativas dos advogados são direitos fundamentais essenciais para o pleno exercício do direito de defesa, lembrando sua própria experiência em que a atuação de uma advocacia combativa foi fundamental para prevalecer sua inocência diante de um abuso de poder por um determinado grupo.
Portanto, o discurso do presidente Lula durante a posse do presidente da OAB ressalta a importância da regulação das redes sociais, da defesa da democracia e da atuação dos advogados na promoção da justiça e dos direitos fundamentais.
