Presidente do TJMT determina que desembargadores devolvam ‘vale-peru’ e enfrenta momento desafiador em turbulência no Tribunal.

Em meio a uma turbulência causada pelo polêmico ‘vale-peru’, também conhecido como ‘vale-ceia’, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva, enviou uma mensagem aos seus colegas desembargadores e juízes comunicando que eles terão que devolver os R$ 10 mil recebidos em dezembro a título de auxílio alimentação. Esse penduricalho, que ficou marcado como ‘vale-peru’, tem gerado um grande desconforto na Corte, especialmente após a contrariedade à ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.

A presidente Clarice indicou que o TJ de Mato Grosso está enfrentando um “momento desafiador” e solicitou a compreensão de todos os magistrados para a devolução do valor recebido o mais breve possível. A orientação para a devolução do ‘vale-peru’ será encaminhada por e-mail institucional, com a exigência de que seja feita em uma parcela única, diretamente na conta do Tribunal de Justiça. Para os servidores, a proposta é que a devolução seja parcelada, com desconto na folha de pagamento.

Esse benefício excepcional de R$ 10 mil foi concedido em dezembro, sendo a segunda vez que os magistrados de Mato Grosso recebem um valor tão elevado. O Tribunal tem sido alvo de críticas, especialmente pela remuneração vantajosa de seus magistrados. Em média, os subsídios chegam a R$ 116 mil para cada desembargador, sendo que a presidente Clarice recebe R$ 130 mil mensais, quase quatro vezes o teto do funcionalismo público estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.

Além das questões relacionadas ao ‘vale-peru’, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está sob os holofotes desde agosto devido a investigações sobre um possível esquema de venda de sentenças. Três magistrados já foram afastados, incluindo os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, em um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal devido às suspeitas que recaem sobre assessores de gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça. O momento no TJ de Mato Grosso é desafiador e requer transparência e responsabilidade dos seus membros para garantir a confiança da sociedade.

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