De acordo com informações do Comando da Aeronáutica, o voo contava com quatro passageiros, sendo que os nomes não foram divulgados por questões de segurança. Diante da repercussão do caso, o STF se pronunciou, explicando que o protocolo de viagem dos presidentes de Poder é realizado por meio de aviões da FAB, além de ressaltar a existência de uma previsão legal para garantir a segurança e a eficiência dos deslocamentos dessas autoridades.
O uso da aeronave pela autoridade não é ilegal, se amparando no decreto 10.267/2020, que estabelece a permissão para o uso de avião da FAB pelo presidente do STF, assim como por outros ocupantes de cargos públicos com prerrogativas de ministro de Estado, entre outros. As autoridades podem solicitar viagens por motivos como segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente.
Além de Luís Roberto Barroso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli também estiveram presentes na celebração do casamento de Flávio Dino. A presença de autoridades em eventos pessoais tem gerado debates sobre o uso dos recursos públicos e a ética dos representantes políticos, enfatizando a importância da transparência e da prestação de contas à sociedade.
