Presidente do STF revela que maioria dos golpistas de 8 de Janeiro recusaram acordo de não prisão oferecido pela PGR.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revelou em entrevista nesta segunda-feira, 3, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu um acordo de não persecução penal a dois terços dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Esse acordo garantiria que os acusados não precisariam cumprir pena de prisão, além de terem seus passaportes devolvidos.

No entanto, Barroso informou que mais da metade dos golpistas recusaram ou não responderam à proposta, demonstrando uma postura de radicalidade por parte desses indivíduos. O ministro ressaltou que o acordo foi direcionado apenas aos participantes das manifestações em frente aos quartéis.

Para aceitarem o acordo, os condenados deveriam pagar uma multa de R$ 5 mil (se tivessem condições financeiras), se abster de usar redes sociais por dois anos e realizar um curso sobre democracia no Ministério Público. Até o momento, 898 réus foram responsabilizados criminalmente pela invasão, com 371 deles recebendo penas privativas de liberdade e 527 optando pelas penas alternativas do acordo.

Barroso também comentou sobre a possibilidade de discutir uma anistia para os envolvidos, uma demanda comum entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, o ministro ressaltou a importância de primeiro punir eventuais delitos, para só depois considerar revisões nas penas.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado afirmaram que podem pautar a discussão sobre anistia, mas reconhecem que o tema divide o Legislativo. Barroso destacou que o Congresso Nacional é o local apropriado para discutir tais questões.

Em resumo, a recusa de grande parte dos golpistas ao acordo de não persecução penal evidencia a complexidade do cenário político atual, onde questões éticas, políticas e jurídicas se entrelaçam na busca por uma solução justa e equilibrada para os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro.

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