“Sob a Constituição de 1988, conquistamos avanços relevantes, que incluem a estabilidade institucional, a estabilidade monetária e um certo grau de inclusão social, embora ainda tenhamos muito que avançar para enfrentar a pobreza extrema e as desigualdades injustas”, afirmou Barroso em uma nota enviada ao jornal O Globo.
Ao analisar o impacto da Constituição ao longo dos últimos 35 anos, Barroso destacou alguns avanços notáveis, como a universalização da educação fundamental, o aumento do debate sobre questões ambientais e a ampliação dos direitos para grupos historicamente desfavorecidos, como mulheres, negros, gays, indígenas e pessoas com deficiência.
“Tivemos avanços com a universalização da educação fundamental, apesar dos problemas de qualidade e da evasão no ensino médio. Também temos o que celebrar quanto aos direitos fundamentais de mulheres, negros, gays, indígenas e pessoas com deficiência, que viram a superação de alguns preconceitos e discriminações. A questão ambiental entrou, finalmente, no radar do país”, pontuou o ministro.
Em meio a divergências entre o STF e o Congresso Nacional sobre competências de poderes, Barroso enfatizou a importância de olhar para o futuro com um espírito de pacificação, civilidade e respeito às diferentes visões democráticas de mundo. O presidente do STF também defendeu a busca por agendas consensuais que possam promover um país melhor e maior para todos os brasileiros.
Completando 35 anos, a Constituição de 1988 é considerada uma das mais importantes conquistas democráticas do Brasil. Ela consolidou direitos fundamentais, estabeleceu a ordem republicana e democrática e traçou diretrizes para a organização do Estado brasileiro. No entanto, o país ainda enfrenta desafios significativos, como a desigualdade social e a falta de efetividade de determinados direitos. Nesse sentido, é fundamental que os poderes constituídos estejam em constante diálogo e busquem soluções conjuntas para superar esses obstáculos.
