O presidente do STF ressaltou que quando se está decidindo questões importantes para a sociedade brasileira, sempre haverá alguém desagradado. Ele citou como exemplo a disputa entre agricultores e comunidades indígenas, onde uma das partes sempre fica chateada com a decisão. Barroso também mencionou questões envolvendo agronegócio e meio ambiente como um conflito de interesses, em que um dos lados acaba se sentindo descontente com a decisão do tribunal.
Barroso argumentou que o prestígio e a importância de um tribunal não podem ser medidos apenas por pesquisas de opinião pública. Ele defendeu as decisões tomadas pelo STF nos últimos tempos, especialmente durante a pandemia e a proteção das instituições democráticas. Segundo ele, se há uma instituição que tem servido bem ao Brasil, é o Supremo Tribunal Federal.
O presidente do STF destacou ainda o papel da Corte máxima do país na contenção de excessos por parte das maiorias políticas. Para ele, a democracia pressupõe o respeito às regras do Estado de Direito e aos direitos fundamentais. E é para isso que existem os tribunais constitucionais, para limitar o poder das maiorias políticas.
Além disso, Barroso defendeu a necessidade de uma “regulação mínima” das plataformas digitais, visando controlar o que chega ao público. Ele mencionou a proliferação de fake news como um efeito negativo da internet, que tem revolucionado o acesso à informação. No entanto, o magistrado ressaltou a importância de garantir a liberdade de expressão, mesmo quando se busca regular minimamente as plataformas digitais.
Enquanto isso, bolsonaristas reagiram à declaração de Barroso. Gilmar Mendes, ministro do STF, afirmou que a eleição de Lula se deveu a uma decisão da Corte. Essa afirmação evidencia o impacto das decisões do tribunal na vida política do país.
No 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, Luís Roberto Barroso abordou diversos assuntos importantes, desde a questão das decisões do STF que geram incômodo na sociedade até a regulação das plataformas digitais. O presidente do STF destacou a importância do tribunal na proteção das instituições democráticas e na contenção de excessos por parte das maiorias políticas. Suas declarações promovem debates relevantes sobre a atuação do STF e o equilíbrio entre liberdade de expressão e controle das informações veiculadas nas plataformas digitais.
