A medida provisória foi publicada pelo governo federal no final de dezembro com o intuito de reduzir o impacto do benefício nas contas públicas. Pacheco afirmou que buscará uma solução de arrecadação sustentável em diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente do Senado ressaltou a importância de garantir estabilidade jurídica e evitar rupturas e desgastes no debate sobre a MP. Ele destacou que a pressa para decidir se justifica para dar previsibilidade ao setor produtivo e afirmou que espera avanços nas discussões ainda nesta semana.
Pacheco manifestou estranheza com relação à tramitação da MP, uma vez que o tema já havia sido debatido no Congresso. Ele não descartou a possibilidade de devolução parcial da medida e ressaltou a importância do diálogo entre o Legislativo e o Executivo para encontrar um meio-termo e decidir a forma como isso será feito.
A medida foi proposta pelo ministro Fernando Haddad com o objetivo de limitar a desoneração, visando aumentar a arrecadação para atingir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano.
No entanto, as mudanças na desoneração enfrentam resistência no Congresso. A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e outras oito bancadas temáticas solicitaram a devolução da medida, argumentando que o benefício da desoneração da folha é fundamental para diversos setores da economia.
Diante da possibilidade de devolução parcial da medida provisória, as discussões sobre o futuro da desoneração da folha de pagamentos e suas consequências para a economia brasileira devem seguir intensas e contar com a participação ativa de representantes de diversos setores produtivos e parlamentares. A decisão de Pacheco sobre o encaminhamento da MP promete ser um dos temas mais debatidos neste início de ano no Congresso Nacional.
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