Presidente do Senado anuncia projeto de renegociação da dívida dos estados com aval de Lula e apoio de governadores em reunião.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em entrevista nesta segunda-feira, anunciou que a tramitação de um projeto com uma ‘solução federativa’ para a questão da dívida dos estados deve avançar até o dia 20 de abril. Este prazo foi estabelecido pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao regime de recuperação fiscal de Minas Gerais.

De acordo com Pacheco, um projeto será apresentado ainda nesta semana e deverá estar alinhado com o governo federal. Para discutir o tema, está marcada uma reunião na terça-feira entre um grupo de governadores, o presidente do Senado e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Na entrevista, Pacheco destacou a importância de resolver o problema de Minas Gerais e encontrar uma solução que possa ser aplicada de forma geral. Ele mencionou que a proposta a ser apresentada provavelmente envolverá a indexação da dívida e outras medidas para equacionar o passivo.

O ministro Haddad também se pronunciou na semana passada, informando que o projeto de lei de renegociação de dívidas dos estados já conta com o aval do presidente Lula e será apresentado aos governadores durante a reunião. Diversos governadores já confirmaram presença, como Ratinho Junior (Paraná), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Renato Casagrande (Espírito Santo) e Marilisa Boehm (Santa Catarina).

A expectativa é que a discussão em torno desse projeto e das possíveis soluções para as dívidas dos estados avance nos próximos dias, visando encontrar uma saída que concilie os interesses das unidades federativas com a situação econômica do país.

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