Presidente do Senado adia sessão do Congresso Nacional para votação de vetos presidenciais polêmicos, incluindo veto às emendas de comissão.

Hoje, durante uma coletiva de imprensa após uma reunião com líderes partidários do governo, o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou o adiamento da sessão do Congresso Nacional que estava marcada para votação de vetos presidenciais. Os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues e no Senado, Jaques Wagner, estiveram presentes nessa reunião que resultou no adiamento. Pacheco informou que a sessão será remarcada para a segunda semana de maio, entre os dias 7 e 9.

De acordo com Pacheco, a falta de consenso em relação aos vetos que seriam discutidos motivou o adiamento, dando mais tempo para que os líderes possam chegar a acordos. Ele ressaltou que a sessão irá abordar vetos importantes, como os da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. Além disso, Pacheco mencionou a previsão de votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 na próxima semana, que trata da criação do Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) e a liberação de R$ 15 bilhões nas contas do Executivo.

A aprovação desse projeto é crucial para equilibrar despesas com emendas e garantir recursos para programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. Randolfe e Wagner destacaram a importância da liberação desse valor para evitar cortes nesses programas. Na próxima sessão do Congresso, a prioridade será votar os vetos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, além de outros vetos polêmicos, como os relacionados à saída temporária dos presos e à Lei Geral do Esporte.

Questionado sobre o principal impasse para a votação, Pacheco mencionou que existem diversos temas polêmicos a serem discutidos, não se limitando apenas ao veto às emendas de comissão. Randolfe revelou que o governo está propenso a concordar com a liberação de parte das emendas de comissão, liberando R$ 3,6 bilhões do total de R$ 5,6 bilhões.

No entanto, a nova data para a sessão ainda não foi definitivamente agendada, o que será discutido nos próximos dias entre os líderes partidários. É importante acompanhar de perto essas discussões para entender como o cenário político e orçamentário do país pode se desdobrar nas próximas semanas.

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