Presidente do DC em Roraima pede urgência ao TSE para julgamento de ex-governador Denarium e vice após instabilidade política desde 2022

Presidente do DC em Roraima Requer Julgamento Imediato de Ação Contra Denarium e Damião

O presidente do Diretório Estadual do Partido Democracia Cristã (DC) em Roraima, Paulo Cesar Quartiero, apresentou um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando que o julgamento da ação contra o ex-governador Antonio Denarium, do partido Republicanos, e seu vice, Edilson Damião, do União Brasil, seja realizado o mais rapidamente possível, sem novos adiamentos.

Este caso, que já foi pauta cinco vezes na Corte, está programado para ser analisado pela última vez nesta terça-feira, 28 de abril. No entanto, até o momento, o processo tem sido adiado em decorrência de sucessivos pedidos de vista. Desde 2022, Roraima tem enfrentado uma instabilidade político-institucional significativa, resultado de complicações em torno das eleições gerais e desdobramentos judiciais que permanecem sem resolução. Quartiero justifica sua solicitação com a necessidade urgente de estabilidade na política local.

Em janeiro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassou os mandatos de Denarium e Damião por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Essa decisão foi fundamentada na evidência de que a chapa utilizou indevidamente a máquina pública e distribuiu benefícios assistenciais de programas sociais durante o período eleitoral, o que caracteriza uma violação das regras eleitorais.

Desde que a ação chegou ao TSE, em agosto de 2024, o julgamento tem enfrentado atrasos repetidos, com pedidos de vista apresentados em várias ocasiões. Por essa razão, Quartiero solicita que a corte priorize o caso, enfatizando a urgência e a necessidade de uma conclusão definitiva para restaurar a confiança no processo político do estado.

A sentença a ser proferida pelo TSE pode resultar na inelegibilidade de Denarium e Damião, que atualmente são pré-candidatos a cargos no Senado e na governadoria, respectivamente. A Corte está considerando não apenas a cassação dos mandatos, mas também outros desdobramentos que podem impactar as próximas eleições, programadas para outubro. Até agora, há três votos favoráveis à inelegibilidade de Denarium, que se afastou do cargo de governador no início de março de 2024 para buscar uma cadeira no Senado. A pressão para um desfecho no caso cresce, e a expectativa em torno do julgamento é alta entre a população e os simpatizantes da política roraimense.