O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, deputado Gilvan Barros Filho (MDB), convocou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e o projeto de lei que trata do Plano Plurianual (PPA). A audiência está marcada para esta quarta-feira, 11, a partir das 9 horas.
O PLOA e o PPA foram entregues ao Parlamento pelo Governo do Estado no dia 15 de setembro e foram encaminhados à Comissão de Finanças. O projeto tramitou por 10 sessões ordinárias para recebimento de emendas, seguindo as determinações das constituições Federal e Estadual, bem como o Regimento Interno do Legislativo.
A audiência contará com a participação de técnicos da Secretaria da Fazenda e da Secretaria do Planejamento do Estado. O objetivo é discutir e definir as prioridades de investimentos em Alagoas, juntamente com o poder público.
A presença dos técnicos das secretarias é fundamental para esclarecer dúvidas e fornecer informações detalhadas sobre a execução do orçamento e o planejamento plurianual. A participação da sociedade civil também é incentivada, permitindo que os cidadãos tenham conhecimento dos projetos e possam contribuir com sugestões e críticas.
A audiência pública é um importante momento de transparência e participação democrática, onde os representantes do governo e os membros da Comissão de Orçamento e Finanças poderão debater e analisar as propostas orçamentárias, considerando as demandas e necessidades do Estado.
Ao final da audiência, espera-se que seja possível chegar a um consenso sobre as prioridades de investimentos para o próximo ano, garantindo que os recursos sejam direcionados de forma adequada e eficiente, visando o desenvolvimento econômico e social de Alagoas.
É fundamental que a população acompanhe e participe ativamente desse processo, para garantir que as decisões tomadas estejam alinhadas com os interesses coletivos e contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os alagoanos.
Portanto, fica o convite para que todos compareçam à audiência pública e façam parte desse importante momento de discussão e definição das prioridades orçamentárias do Estado de Alagoas.
