Segundo Lira, o grupo de trabalho terá um prazo de 30 a 40 dias para elaborar um texto mais maduro que possa ser levado ao plenário da Câmara dos Deputados. Além disso, o presidente da Casa mencionou a possibilidade de abordar a regulamentação das redes sociais em conjunto com a regulação da inteligência artificial (IA), tema que está sendo relatado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Ainda não está definido se o grupo de trabalho irá formular um projeto próprio ou se apenas contribuirá para a elaboração de propostas já existentes. De acordo com Lira, a intenção é conversar com os senadores para entender melhor a abrangência do projeto que será submetido à votação.
A discussão sobre a regulamentação das redes sociais ganhou destaque recentemente, especialmente após as críticas feitas por Elon Musk, dono do ex-Twitter, ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Essa questão também está sendo acompanhada pelo Judiciário, com previsão de julgamento de uma ação sobre o Marco Civil da Internet até o final de junho, sob responsabilidade do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os principais pontos contemplados no PL das Redes Sociais, elaborado por Orlando Silva, estão a responsabilização das plataformas por conteúdos ilegais divulgados em suas redes, a divulgação periódica de relatórios de transparência e a determinação de um “dever de cuidado” para que as plataformas ajam proativamente na fiscalização e combate a conteúdos ilícitos.
Com a criação do novo grupo de trabalho, a expectativa é que a regulamentação das redes sociais avance no Congresso Nacional de forma mais eficiente e transparente, visando garantir um ambiente online mais seguro e responsável para todos os usuários.
