Normalmente, os deputados passam as segundas-feiras em suas bases eleitorais e vão para a capital federal apenas nas terças, quartas e quintas-feiras. No entanto, em uma exceção à regra, a expectativa é que as propostas sejam votadas na próxima semana. A confirmação das pautas que irão ao Plenário será feita em uma reunião de líderes que acontecerá na segunda-feira.
O Desenrola foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi implementado por meio de uma medida provisória sancionada por ele em junho. O programa tem como objetivo auxiliar na renegociação de dívidas da população, dividindo os beneficiários em duas faixas de renda e possibilitando a renegociação em até 60 vezes. Segundo o Ministério da Fazenda, a iniciativa pode beneficiar até 70 milhões de brasileiros endividados.
Já a taxação das apostas esportivas estabelece que as empresas do setor serão taxadas em 18% sobre a receita bruta dos jogos, descontando os prêmios pagos aos apostadores. Além disso, os apostadores deverão pagar 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios conquistados. De acordo com o governo federal, a maior parte das arrecadações será destinada à seguridade social e ao Ministério do Esporte.
Além das votações na Câmara, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma série de compromissos nos próximos dias. Ele participará de uma celebração do Dia da Amazônia em Brasília no dia 5 de setembro, a partir das 15h. No dia 7, estará presente no Desfile de 7 de Setembro, em uma tentativa de desvincular o feriado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após as comemorações da Independência, Lula embarcará para a Índia, onde participará da 18ª Cúpula dos Chefes de Estado e Governo do G20, em Nova Délhi. Além disso, há expectativa de que ele visite São Paulo e Minas Gerais nesta semana para a apresentação de obras do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Outro assunto de destaque nesta semana é a possível definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do marco temporal. O julgamento, iniciado em 2021, está empatado, com quatro votos contrários e dois favoráveis à tese de que só serão demarcados os territórios indígenas ocupados ou disputados em 5 de outubro de 1988. A decisão final pode afetar a demarcação de 114 terras indígenas em 185 municípios, segundo levantamento do Estadão.
Por fim, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro não terá reuniões nesta semana e deve retornar apenas por volta do dia 12. Na última sessão, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, falou sobre a invasão aos prédios dos Três Poderes e admitiu que poderia ter sido mais duro com os manifestantes que atacaram o Palácio do Planalto.
Na CPI do MST, serão ouvidos representantes do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL) sobre supostos desvios de recursos públicos para financiar atividades do movimento sem-terra. Os depoimentos serão colhidos nesta segunda-feira, a partir das 14h.
Esses são os principais acontecimentos do cenário político nacional para a próxima semana. As decisões tomadas no Congresso e no Supremo Tribunal Federal terão impacto direto na população e nos rumos do país. Fique ligado para mais informações e desdobramentos dessas questões.
-
-
-
-
