Presidente da Câmara, Arthur Lira, é homenageado por entidade empenhada na aprovação de pensão para crianças com microcefalia.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, foi agraciado recentemente com agradecimentos da UniZika, entidade que luta por políticas públicas em prol das famílias afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus. A gratidão veio em decorrência do empenho do parlamentar durante a tramitação do Projeto de Lei (PL) 6064/23, que visa conceder uma indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika.

Além da indenização, o projeto também prevê a concessão de uma pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 7.786,02. A presidente da UniZika, Luciana Arrais, ressaltou a sensibilidade e o apoio que Arthur Lira demonstrou em relação às demandas da entidade, o que foi fundamental para a aprovação do projeto. A acolhida e o engajamento do presidente da Câmara foram cruciais nesse processo, segundo Arrais.

A presidente da UniZika ainda destacou a importância de reconhecer não apenas o trabalho de Arthur Lira, mas também de todos os demais parlamentares que apoiaram a causa. A aprovação do PL 6064/23 mobilizou instituições e bancadas federais de todos os estados do Brasil, incluindo em Alagoas, onde entidades como a Associação Famílias de Anjos do Estado de Alagoas (Afaeal) tiveram papel fundamental na articulação pela aprovação da matéria.

A partir de agora, o projeto segue para a sanção do Executivo Federal, trazendo alívio e benefícios para as famílias e crianças afetadas pela microcefalia associada ao Zika. A mobilização e o trabalho conjunto de diversos setores da sociedade foram essenciais para a conquista desses direitos. O reconhecimento à atuação de Arthur Lira e de todos os envolvidos nesse processo é fundamental para valorizar a importância de atender às demandas e necessidades das famílias impactadas por essa condição.

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