A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a realocação de até R$ 11,3 bilhões da Educação para a Saúde tem gerado controvérsias e mobilizado diversos setores da sociedade. Antes da votação, é necessário um mínimo de 6 horas de debate entre os deputados no plenário, visando esclarecer os impactos e as possíveis consequências da medida.
Em virtude da importância do assunto, André do Prado ressaltou a necessidade de aprofundar as discussões, permitindo que diferentes pontos de vista sejam apresentados e avaliados. O presidente da Alesp destacou a importância de envolver a população e garantir a transparência no processo decisório.
Deputados da oposição ao governo têm defendido a realização da audiência pública como um mecanismo para incluir a sociedade na discussão e garantir a legitimidade das decisões tomadas. Após uma reunião entre os líderes das bancadas, ficou acordado que a audiência será realizada na próxima quarta-feira (13/11), seguindo os trâmites legais.
Segundo informações apuradas pelo Metrópoles, a sessão de votação da PEC está prevista para acontecer logo após a audiência pública, com a exigência de mais seis horas de debate entre o primeiro e o segundo turno. Deputados governistas e parlamentares de oposição estão em negociação para definir o tempo de discussão e os próximos passos do processo.
A população de São Paulo pode se manter informada sobre os desdobramentos desse importante debate ao acompanhar o perfil do Metrópoles SP no Instagram e também através do WhatsApp do Metrópoles SP para fazer denúncias ou sugerir reportagens sobre São Paulo.
