Presidente da Alerj busca assumir governo do Rio em meio a disputa sobre eleição direta ou indireta após renúncia de Cláudio Castro

O deputado estadual Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), esteve no Supremo Tribunal Federal (STF) em uma tentativa de assegurar sua ascensão ao governo do estado. Na audiência realizada na quinta-feira, Ruas se reuniu com o ministro Cristiano Zanin, um dos responsáveis por relatar as questões em disputa sobre o modelo de sucessão para um mandato-tampão, que envolve a definição de uma eleição direta ou indireta.

O movimento de Ruas ocorre em resposta a uma ação da Alerj, que solicitou ao STF sua posse imediata, argumentando que a vacância que permitiu a ascensão de Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao cargo de governador interino não existe mais. Couto assumiu a função após a renúncia de Cláudio Castro, que deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado. Nesta transição, seu vice, Thiago Pampolha, também havia renunciado anteriormente para assumir uma posição no Tribunal de Contas do Estado. Assim, o cargo de presidente da Alerj estava vago após o afastamento de Rodrigo Bacellar, que enfrenta investigações relacionadas à obstrução de Justiça.

Na reunião com Zanin, Ruas foi acompanhado por Altineu Côrtes, presidente do diretório estadual do PL, que enfatizou a importância de um posicionamento rápido do STF sobre o processo eleitoral no estado. Côrtes relatou que o ministro afirmou que o tema está sendo analisado e aguarda a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A definição sobre a sequência de atos a ser seguida ainda dependia de movimentações processuais.

A polêmica em questão reside na forma de substituição para o governo do estado, especialmente após a renúncia de Castro em um contexto delicado. O PSD questiona se essa renúncia deve levar à convocação de eleições indiretas pela Alerj ou se, considerando a cassação do diploma por parte da Justiça Eleitoral, seriam necessárias eleições diretas. O julgamento no plenário do STF foi suspenso devido a um pedido de vista, e a questão central gira em torno da avaliação da vacância dupla — se decorre da condenação do TSE ou da renúncia do ex-governador, que terá um impacto significativo nas eleições no estado.

O ministro Flávio Dino salientou a importância de aguardar a publicação do acórdão do TSE para esclarecer a situação, afirmando que este documento ajudará a determinar a validade jurídica da renúncia de Castro. O acórdão, que trata da inelegibilidade de Castro, já foi concluído, mas sua publicação ainda depende de algumas definições internas no TSE, o que deve ocorrer nos próximos dias.