Presa, ex-prefeita de Ribeirão Preto é transferida para penitenciária

Dárcy e a ex-funcionária da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp) Maria Lúcia Pandolfo – que também perdeu a liberdade provisória na mesma data, por decisão do STJ – deixaram a cadeia em um carro da Polícia Federal (PF), informa o G1.

Sem algemas, as duas saíram do prédio principal carregando cobertores e mochilas, que foram colocados no porta-malas do veículo. Em seguida, ambas retornaram ao interior do prédio e saíram na sequência com as mãos vazias. Três agentes da PF acompanham a transferência.

Segundo a PF, Dárcy será levada para a Penitenciária Feminina II em Tremembé (SP). Já Maria Lúcia foi transferida para a Penitenciária Feminina de Sant’Anna, na capital do estado.

Dárcy e Maria Lúcia passaram o final de semana na cadeia de Franca em uma cela de seis metros quadrados, onde há seis camas de alvenaria, um chuveiro e um vaso sanitário. Segundo apuração do Jornal da EPTV, Dárcy e Maria Lúcia receberam uma toalha e um cobertor.

Apesar de poderem preparar a própria comida, ambas optaram por marmita com arroz, feijão, carne, salada e uma fruta. Ainda de acordo com o Jornal da EPTV, a ex-prefeita de Ribeirão se manteve calada a maior parte do tempo e foi educada com os funcionários.

Acusada de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos de Ribeirão Preto, Dárcy foi presa em 1º de dezembro, mas obteve a liberdade provisória nove dias depois por decisão do STJ.

Segundo delator da Operação Sevandija, a ex-prefeita recebeu R$ 7 milhões em propina para facilitar o pagamento indevido de honorários advocatícios a Maria Zuely Librandi, que atuou em uma causa movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.

Dárcy Vera nega as acusações. A advogada dela, Maria Cláudia Seixas, informou que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por quatro votos a um, os ministros da 6ª Turma do STJ decidiram restabelecer a prisão preventiva da ex-prefeita, o que significa que ela deverá permanecer presa até o julgamento do caso.

Em seu relatório, o ministro Rogério Schietti Cruz defendeu que a prisão de Dárcy é necessária para preservação de bens que possam ser usados para ressarcimento dos cofres públicos, para evitar que ela continue exercendo poder e influência, mesmo não estando mais à frente do governo municipal.

Cruz considerou a alegação do Tribunal de Justiça de que sem a chefe do Executivo no comando do esquema, o objetivo ilícito não seria alcançado, e o fato de o acesso às tecnologias facilitar movimentações financeiras a respeito de ativos que se busca identificar e resgatar.

O relator também considerou que casos de corrupção não podem ser tratados como crimes menores, uma vez que, neste caso, afetaram profundamente os serviços prestados pelo município à população. Ele citou ainda as ruínas das contas públicas.

“É inegável que a conduta de um agente público corrupto de alto escalão, igualmente, é potencialmente lesiva, prejudicando um número infinitamente maior de cidadãos, sobretudo os mais pobres, que mais sofrem com a ineficiência dos serviços públicos essenciais”, argumentou.

Anteriormente, a defesa também havia alegado que a saúde fragilizada da ex-prefeita inviabilizava a prisão. Com base em documentos apresentados à Justiça, o relator considerou que, com exceção a uma internação hospitalar por cinco dias em 2014, Dárcy teve passagens por hospitais nos anos seguintes com quadro clínico que pode acometer qualquer pessoa. Cruz destacou ainda que a saúde não a impossibilitou de viajar a São Paulo para concluir curso de pós-graduação.

22/05/2017