Para gerenciar melhor essa situação, a empresa criou um núcleo especializado em verificar a autenticidade dos atestados. Todos os documentos apresentados são submetidos a um processo rigoroso, que inclui a verificação da assinatura do funcionário e de testemunhas. O próximo passo envolve contato direto com as unidades de saúde responsáveis pela emissão dos atestados, onde a empresa valida a assinatura do médico e o vínculo com o estabelecimento, além de certificar a legitimidade do documento.
A diretora do Departamento Jurídico da rede enfatiza que essa situação alarmante tem se intensificado ao longo dos anos. “O problema se tornou uma febre, e por isso é imprescindível termos uma área dedicada a essa questão, trabalhando em conjunto com recursos humanos”, afirma. Em comparação com março de 2018, quando a mesma quantidade de funcionários resultou em 3.436 atestados, em março deste ano o número saltou para 5.276.
Entre os casos mais graves, um funcionário apresentou 11 atestados falsos entre janeiro e março deste ano, todos supostamente emitidos por um hospital municipal. Após uma verificação urgente, foi confirmado que os documentos eram fraudulentos, resultando na demissão do colaborador por justa causa e registro do caso na polícia.
A advogada da empresa ressalta a importância de um apoio mais ágil por parte das autoridades, pois o atual processo de verificação leva em média 45 dias. “A lentidão no processo dificulta uma resposta efetiva das empresas e, consequentemente, impacta a Previdência Social”, alerta.
Em resposta ao aumento alarmante na emissão de atestados falsos, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) planeja realizar um workshop educacional para orientar empresas sobre a identificação de fraudes. O evento será promovido em sindicatos de diversas localidades do estado, com o objetivo de discutir a gravidade da situação e oferecer estratégias de combate. “A atuação da Polícia Civil é crucial nesse combate”, afirma Maria Rita Catônio Barbosa, gerente jurídica trabalhista da Firjan, ressaltando que a implementação de uma fiscalização mais rigorosa é necessária, especialmente com o crescente uso da telemedicina.
O coordenador de Produtos de Medicina da Firjan, Luiz Humberto Werdini, também expressa preocupação sobre a normatização da telemedicina, que, segundo ele, contribui para a proliferação de atestados médicos falsificados, o que agrava um problema já bastante complexo.
