O movimento tem como objetivo protestar contra a queda na arrecadação e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a AMA, nenhum serviço essencial será paralisado, apenas as atividades administrativas serão afetadas.
O presidente da associação, Hugo Wanderley, ressalta a injustiça do Pacto Federativo em relação aos municípios. Ele destaca que muitos programas sociais são subfinanciados, como o Saúde da Família, que há 30 anos não recebe reajuste. Isso acaba colocando um aperto ainda maior no orçamento dos municípios, que já é sufocado. Wanderley também critica a legislação que desonera os impostos sobre os combustíveis, prejudicando a arrecadação no Nordeste.
Além disso, o presidente da AMA destaca que o estado de Alagoas tem perdido cerca de R$ 150 milhões por mês em arrecadação. Ele atribui essa queda a medidas como a desoneração do Imposto de Renda e a aprovação de piso salarial para algumas categorias sem a indicação da fonte de receita. A recessão econômica pela qual o país tem passado também afeta a arrecadação dos municípios.
A mobilização busca chamar a atenção do governo e dos parlamentares para que sejam encontradas soluções de curto e médio prazo para reverter essa situação de recessão. Apesar de Alagoas não estar atravessando um momento tão crítico quanto outros estados, é necessário ficar em alerta para os próximos meses, caso a arrecadação continue em queda, pois a maioria dos municípios alagoanos poderá entrar em um período de recessão, afetando os serviços essenciais.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apoia o movimento, revela que 51% dos municípios enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
A mobilização visa pressionar o governo e os parlamentares para que sejam buscadas soluções que atendam às necessidades dos municípios e garantam o funcionamento adequado dos serviços essenciais. É necessário que sejam feitos investimentos nas áreas sociais e que o Pacto Federativo seja revisto, a fim de garantir uma distribuição mais justa dos recursos. O movimento também ressalta que é fundamental que as decisões econômicas e tributárias levem em consideração as realidades regionais, como é o caso do Nordeste, para evitar o agravamento da situação financeira dos municípios. A luta pela melhoria das condições financeiras dos municípios e a garantia do bem-estar da população é uma pauta urgente e necessária.
