No estado de Alagoas, o montante total destinado aos municípios será de R$ 50 milhões. Dentre eles, a capital Maceió se destaca, recebendo R$ 8,7 milhões. Arapiraca, outra cidade significativa do estado, receberá R$ 2,089 milhões. Por outro lado, pelo menos 29 cidades alagoanas recebem a cota mínima, que está fixada em R$ 207 mil.
Segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o segundo decêndio do mês é tradicionalmente o menor repasse mensal, correspondendo a aproximadamente 20% do total esperado. Essa quantia é calculada com base na arrecadação federal de impostos, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que são coletados entre os dias 1º e 10 de cada mês.
Diante desse cenário, a CNM alerta os gestores municipais sobre a importância de um planejamento orçamentário cuidadoso. A entidade enfatiza que é fundamental observar atentamente o comportamento das transferências constitucionais, especialmente em tempos de oscilações na arrecadação federal.
Embora esse segundo decêndio represente uma quantia sazonalmente menor, o balanço do ano até agora aponta para um cenário otimista nas contas públicas municipais. Em comparação com o mesmo período de 2024, o FPM demonstra um crescimento nominal de 14,37%. Quando considerada a inflação, o crescimento real é de 1,84% se comparado ao ano anterior.
O FPM permanece como a principal fonte de receita para a maioria das administrações locais no Brasil, sendo essencial para o pagamento de salários e a manutenção de serviços básicos que atendem à população. Assim, a expectativa em torno desse repasse é sempre grande, refletindo a importância do fundo para a saúde financeira das prefeituras e, consequentemente, para o bem-estar dos cidadãos que delas dependem.
