Prefeitura do Rio Cassou Alvará do Bar Partisan Após Frase Discriminatória em Ingresso e Denúncias de Segregação Social.

A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), tomou uma decisão drástica ao cassar o alvará de funcionamento do Bar Partisan, situado na Rua Morais e Vale, um dos pontos mais icônicos da Lapa. A medida, publicada na última terça-feira, foi desencadeada após a repercussão negativa gerada por uma frase em inglês afixada na porta do bar, que dizia: “Cidadãos dos EUA e Israel não são bem-vindos”. Essa declaração provocou uma onda de indignação nas redes sociais, levando a denúncias formais e exigindo ações do poder público.

O vereador Flávio Valle, que foi um dos primeiros a criticar a mensagem discriminatória, declarou em suas plataformas digitais que a cidade não deve ser palco para qualquer forma de segregação. Para ele, a medida adotada pela prefeitura reflete a seriedade do episódio. O pedido que culminou na cassação do alvará foi fundamentado em uma reclamação recebida pelo gabinete do vereador, onde se destacava a natureza abusiva da comunicação do bar, que limitava o acesso com base na nacionalidade.

No documento enviado ao secretário municipal de Ordem Pública, Marcos Belchior, Valle sublinhou que a atitude do estabelecimento violava princípios constitucionais, como o respeito à dignidade humana e a proibição de discriminação. Além disso, o parlamentar mencionou que a restrição de acesso poderia ser considerada uma violação do Código de Defesa do Consumidor, ao ferir o direito de igualdade de todos os cidadãos.

A situação tornou-se ainda mais alarmante quando ficou claro que, durante uma fiscalização realizada por agentes da Vigilância Sanitária, eles foram barrados de entrar no local. Essa obstrução, segundo Valle, poderia ser interpretada como uma quebra da legislação que assegura o dever de cooperação durante fiscalização sanitária.

Em resposta à controvérsia, o Bar Partisan divulgou uma nota nas redes sociais, reafirmando que “não há, nem nunca houve, qualquer política de concessão de acesso” e negando a prática de qualquer tipo de discriminação. A defesa do bar, no entanto, parece não ter sido suficiente para atenuar os efeitos da decisão da prefeitura, que se posiciona firmemente contra atitudes que promovem a exclusão e a intolerância.