A manifestação, intitulada “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, tem como objetivo expressar a necessidade do Governo Federal em aumentar os repasses às administrações municipais que enfrentam dificuldades financeiras causadas pelas oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Essa ação é uma resposta às constantes quedas nos repasses do FPM. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, mais da metade das cidades do país enfrentam desafios financeiros, especialmente devido à redução de 23,54% no FPM em agosto, além de atrasos em outras transferências, como os royalties de minerais e petróleo.
Em Rio Largo, a situação não é diferente. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), de janeiro até o final de julho deste ano, os repasses do FPM sofreram uma queda de 22,38%, representando uma perda de R$1.709.785,67 para os cofres públicos. O atual prefeito do município, Gilberto Gonçalves, destaca os impactos negativos dessas quedas nos repasses: “As quedas nos repasses dificultam a organização das nossas contas e a execução de projetos e ações em benefício da população. As quedas do FPM inviabilizam o custeio das despesas públicas e a atuação da nossa gestão, que tem o objetivo maior de levar dignidade e estar presente em cada recanto de Rio Largo”.
A paralisação afetará apenas a área administrativa de Rio Largo e dos municípios que aderiram ao movimento. No entanto, os serviços essenciais à população, como saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana, continuarão funcionando normalmente.
O prefeito Gilberto Gonçalves destaca a importância da adesão ao movimento, que busca soluções imediatas para minimizar os impactos nas prefeituras alagoanas e em todo o país. “Não só Rio Largo, como grande parte dos municípios alagoanos certamente estão sofrendo com esse quadro deficitário e se encontram com as contas no vermelho. O FPM é uma importante fonte de financiamento da nossa gestão e permite que cumpramos nosso compromisso com a população. Precisamos que o Governo Federal atue com agilidade para que as cidades não sofram ainda mais. Não podemos ser responsabilizados pela equivocada distribuição dos recursos tributários”, enfatiza o prefeito.
Após a mobilização, as atividades serão retomadas na quinta-feira, dia 31, em sua normalidade.
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