Prefeitura começa agendamento para cadastro habitacional em Maceió

A Prefeitura de Maceió deu início, nesta segunda-feira (10), ao primeiro ciclo de agendamento presencial para realização da inscrição no Programa Habitacional do município, começando pelos idosos de 60 anos ou mais. Estão sendo disponibilizadas, diariamente, 100 vagas para o atendimento. O site para agendamento online está passando por ajustes e, em breve, será disponibilizado para o cidadão maceioense.

“Durante todo ano de 2022, realizaremos os atendimentos na Secretaria. Após este primeiro ciclo, divulgaremos um novo calendário para atender aos demais que perderam o prazo inicial. Portanto, reforço que não é necessário ‘madrugar na porta’ para conseguir ser atendido para, então, fazer a inscrição no Programam Habitacional. Todos que se encaixam no perfil do programa poderão participar”, disse o secretário adjunto Municipal de Habitação, Eduardo Rossiter.

O programa em Maceió segue as regras do Casa Verde e Amarela (Faixa 1), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Pode realizar a inscrição o maceioense que não tenha casa própria, não tenha sido contemplado no programa anteriormente e não possua renda bruta familiar superior a R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

Somente neste ano, o prefeito JHC já entregou 1.500 apartamentos para maceioenses de baixa renda, moradores de áreas de risco e em vulnerabilidade social. Mais de 5 mil unidades habitacionais estão em construção e devem beneficiar mais de 20 mil famílias.

Calendário de agendamento presencial (Ciclo 1)

• 10/01 a 13/01 e 17/01 a 20/01

A partir de 60 anos

• 24/01 a 27/01

Prioridades (gestantes, lactantes, portadores de deficiência, criança de colo e obesos)

• 31/01 a 03/02 e 07/02 a 10/02

De 59 anos a 45 anos

• 14/02 a 17/02 e 21/02 a 24/02

De 44 anos a 30 anos

• 07/03 a 10/03 e 14/03 a 17/03

De 29 anos a 18 anos

Documentação necessária

• Número de Inscrição Social (NIS) atualizado;

• CPF;
• RG (expedido em até 10 anos) ou CNH;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento, casamento ou averbação de divórcio e, quando viúvo (a), atestado de óbito;
• Em caso de deficiência na família, apresentar atestado médico com espécie, grau, nível e Código de Identificação da Doença (CID), datado e dentro do prazo de seis meses;
• Certidão de nascimento dos filhos de 0 a 12 anos;
• Caso trabalhe de carteira assinada, apresentar carteira de trabalho com carimbo do empregador e contracheque;
• Comprovante de recebimento de pensão, aposentadoria por tempo de serviço, BPC/LOAS ou extrato bancário caso receba algum benefício do governo federal;
• No caso de união estável, o casal deve comparecer com toda documentação.

A composição familiar do NIS deve ser a mesma apresentada no ato do cadastro habitacional. Além disso, caso o usuário não assine, deverá apresentar uma procuração do mesmo modelo entregue pela Secretaria de Habitação.