O presidente da AMA, Hugo Wanderley, garantiu que as prefeituras serão parceiras do programa Moradia Legal. Wanderley afirmou que a entidade se dedicará para que todos os prefeitos possam aderir a essa iniciativa, a fim de levar benefícios a todos que necessitam. Um dos principais benefícios do programa é a valorização dos imóveis após a regularização dos títulos.
O Moradia Legal, lançado em 2005, já regularizou mais de 43 mil imóveis de famílias de baixa renda em Alagoas. A ação é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas, AMA, Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores e Prefeituras.
O desembargador Fernando Tourinho expressou sua satisfação com a adesão ao programa por parte dos prefeitos presentes na reunião. Ele afirmou que 55 municípios já aderiram ao programa, mas seu objetivo é atender os 102 municípios do Estado de Alagoas. Tourinho também destacou o engajamento do presidente da AMA, o prefeito Hugo Wanderley, e a participação do desembargador corregedor, Domingos Neto, e da juíza auxiliar da presidência, Lorena Sotto-Mayor, que forneceram informações técnicas durante o encontro.
A regularização fundiária é uma questão de extrema importância para garantir o direito à moradia digna para a população de baixa renda. A iniciativa do Moradia Legal, que busca facilitar o acesso dos cidadãos à regularização de seus imóveis, é louvável e deve ser incentivada. Além de proporcionar segurança jurídica aos beneficiados, essa medida também contribui para a valorização das propriedades.
Os prefeitos presentes na reunião demonstraram comprometimento em aderir ao programa e buscar essa regularização para suas respectivas cidades. Essa parceria entre os municípios e o poder judiciário é fundamental para que o Moradia Legal alcance seu objetivo de atender a todos os municípios de Alagoas.
Dessa forma, espera-se que a regularização fundiária continue avançando em Alagoas, garantindo o direito à moradia digna para milhares de famílias de baixa renda. A participação ativa dos prefeitos nesse processo mostra o compromisso em buscar soluções para as demandas da população e construir uma sociedade mais justa e igualitária.
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