Prefeito do Rio propõe criação de fundo garantidor para agilizar chegada de recursos climáticos aos municípios, com impacto nas contas nacionais.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, participou de um evento neste domingo e anunciou uma proposta inovadora para acelerar a chegada de recursos aos governos locais, principalmente em ações climáticas. De acordo com Paes, os recursos necessários – estimados em US$ 800 bilhões anuais – já existem, e o foco agora está na criação de um fundo garantidor que facilite a distribuição desses recursos de forma mais eficiente.

Durante a conversa com jornalistas, Paes destacou a importância da proposta apresentada, que não se baseia em simples recomendações, mas sim em um modelo mais objetivo e prático. O prefeito ressaltou que a iniciativa envolve o uso de recursos de bancos multilaterais, como Banco Mundial, BID, CAF e NDB, com a segurança fornecida pelo fundo proposto, garantindo assim que os recursos alcancem os níveis municipais de maneira mais direta.

Uma das questões levantadas por Paes foi a necessidade de desvincular os recursos das contas nacionais, evitando que impactem as métricas e o endividamento das prefeituras. Segundo ele, o atual processo de autorização de endividamento envolve o governo central, o que pode complicar a chegada dos recursos aos municípios. Com a proposta do fundo garantidor, essa etapa seria eliminada, permitindo que os governos locais tenham mais autonomia financeira.

Paes enfatizou que a nova abordagem flexibiliza o processo de empréstimo, levando em consideração as condições financeiras específicas de cada município, em vez das contas nacionais. Dessa forma, apenas o balanço da prefeitura seria avaliado, o que facilitaria a obtenção e a utilização dos recursos sem impactar diretamente o governo federal.

Com essa proposta inovadora, Paes e outros líderes municipais esperam criar um cenário mais favorável para o financiamento de ações climáticas e outras iniciativas locais, garantindo que as cidades tenham acesso aos recursos necessários para enfrentar os desafios atuais. O prefeito do Rio enfatizou a importância da colaboração entre os diversos níveis de governo para garantir um desenvolvimento sustentável e eficaz em todo o mundo.

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