Além disso, a Secretaria e o Procon autuaram seis estabelecimentos por venderem materiais escolares sem a devida exposição de preços. Essa prática é considerada irregular e fere o código de defesa do consumidor.
Com o intuito de auxiliar os pais e responsáveis nesse momento de compra de materiais escolares, as instituições estão disponibilizando orientações em suas redes sociais. O Secretário da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, enfatiza a importância de verificar se os materiais são apropriados para a idade das crianças, evitando possíveis riscos.
Além disso, ele destaca a necessidade de buscar produtos de qualidade, evitando materiais frágeis ou com substâncias tóxicas. A atenção à lista de materiais é crucial, pois as instituições de ensino não podem exigir marcas específicas ou itens de uso coletivo, como materiais de limpeza.
A pesquisa de preços e a solicitação de nota fiscal também são recomendações importantes fe destacadas pelo Secretário Gutemberg Fonseca. Essas práticas ajudam a garantir que o consumidor esteja adquirindo produtos de forma segura e consciente.
Diante dessas informações, é fundamental que os consumidores estejam atentos e realizem uma pesquisa detalhada de preços antes de efetuar a compra dos materiais escolares. A fiscalização e conscientização dos órgãos de defesa do consumidor são fundamentais para garantir a transparência nas transações comerciais.
