O edital está aberto para inscrição tanto de pessoas físicas como jurídicas, especialmente Microempreendedores Individuais (MEI). Os requisitos mínimos incluem ter mais de 18 anos, estar em situação regular com as Fazendas Públicas do país e comprovar experiência profissional na área em que desejam atuar na avaliação. Os avaliadores selecionados podem ser de qualquer região do Brasil.
Os pareceristas serão contratados e remunerados através de uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que formalizará um Termo de Colaboração com cada profissional selecionado. A remuneração prevista é de R$ 1.000 para cada conjunto de 10 pareceres analisados, com um adicional de R$ 100 por cada projeto adicional, podendo chegar a um valor máximo de R$ 9.000.
A Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, destacou a importância desse edital para garantir transparência e imparcialidade na seleção dos projetos. “Nosso foco principal é assegurar a distribuição justa dos recursos da Lei, baseada no mérito artístico e cultural”, enfatizou a secretária.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente online, através do site cuca.al.gov.br, até o dia 03 de novembro. O edital completo, com todas as informações necessárias, pode ser encontrado aqui.
Após a inscrição, os candidatos passarão por etapas de análise documental e técnica. Serão desclassificados aqueles que não atingirem a pontuação mínima estabelecida e não apresentarem toda a documentação exigida. O resultado do credenciamento dos Pareceristas será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) até o dia 07 de novembro. Os candidatos terão um prazo de 07 a 08 de novembro de 2023 para interpor recursos referentes à etapa de análise documental.
Portanto, se você é um profissional cultural interessado em participar desse importante processo de seleção, não perca a oportunidade de se inscrever o quanto antes. Lembre-se de ler atentamente o edital completo e de garantir que você preenche todos os requisitos necessários. Boa sorte!
