Essas tensões são frequentemente exacerbadass por iniciativas legislativas, como o Projeto de Lei (PL) 3.178/2019, que recentemente passou pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Este PL propõe mudanças significativas na legislação para exploração de petróleo e gás, permitindo a licitação em regime de concessão, o que gera controvérsias sobre o impacto na soberania energética do país. De acordo com analistas como Mahatma Ramos dos Santos, diretor do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás Natural, essa manobra pode comprometer o controle nacional sobre recursos considerados estratégicos, colocando em risco a segurança energética e a soberania do Brasil nas próximas décadas.
Desde 2016, diversas flexibilizações legais têm sido introduzidas, permitindo que o acesso a blocos de exploração não se alinhe mais exclusivamente com os interesses do governo ou da Petrobras. Santos critica a justificativa de que o modelo atual prioriza dividendos acionários, apontando que as questões financeiras são decididas internamente nas empresas e não pela regulamentação. Ele argumenta que essa flexibilização não apenas minimiza o papel da Petrobras, mas também reverte avanços conquistados em termos de controle nacional sobre os recursos.
O analista conclui que o foco nas metas de curto prazo e geração de lucro para o setor privado está ofuscando interesses nacionais mais profundos, levando a um cenário de desregulamentação que pode comprometer a dimensão econômica e social do Brasil. Essa ferrenha disputa pelas reservas de petróleo não é apenas uma questão local, mas insere-se em uma batalha geopolítica global, onde o Brasil e suas riquezas naturais se tornam alvos de grandes potências. Portanto, as implicações dessas decisões podem se estender muito além das fronteiras brasileiras, com reverberações que podem afetar o equilíbrio energético mundial.
