Possível fechamento da Praia de Duas Barras em Alagoas gera polêmica sobre acesso público em praias. Ministério Público Federal pode intervir.

A Praia de Duas Barras, localizada em Jequiá da Praia, no Litoral Sul de Alagoas, está prestes a se tornar inacessível para os banhistas. Isso porque a área onde a praia está situada foi adquirida por um grupo hoteleiro que planeja construir um resort de luxo, o que pode resultar no bloqueio permanente do acesso ao público.

Essa situação tem gerado polêmica, especialmente pelo fato de que a praia já foi alvo de controvérsias no passado devido à existência de um portão que restringia a entrada de visitantes. Agora, com a venda da propriedade, há um grande receio de que o acesso seja fechado de forma definitiva, gerando debates sobre o direito ao acesso livre às praias, que são consideradas bens públicos e devem permanecer abertas para a população.

O Ministério Público Federal (MPF) tem se envolvido em casos semelhantes, como na recente vistoria realizada nos acessos à Praia dos Morros, em Passo de Camaragibe, também no litoral de Alagoas, com o objetivo de garantir que os banhistas possam continuar frequentando o local. O procurador Lucas Horta destacou que a restrição ao acesso vai contra as normas constitucionais que asseguram a função social da propriedade e o direito da população ao uso dos bens naturais.

Diante desse cenário, o MPF pode adotar medidas judiciais para impedir o fechamento definitivo da Praia de Duas Barras e garantir que os banhistas mantenham o acesso ao local. A preservação do acesso às praias é uma questão fundamental para o usufruto dos recursos naturais e o lazer da população, e a atuação do MPF visa justamente proteger esse direito. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos dessa situação, que envolve não apenas interesses comerciais, mas também o direito de todos ao desfrute das belezas naturais de Alagoas.

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