Portugal notifica mais de 34 mil imigrantes para deixar o país, incluindo brasileiros, após negar pedidos de residência e revisar suas políticas migratórias.

O governo de Portugal tomou uma medida drástica ao notificar mais de 34 mil imigrantes, entre os quais cerca de 5 mil são brasileiros, para que deixem o território nacional. A informação foi divulgada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em uma coletiva de imprensa realizada na segunda-feira (2), onde apresentou os resultados do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações. Segundo Amaro, as pessoas notificadas tiveram seus pedidos de residência negados e terão a opção de sair voluntariamente. Caso optem por permanecer, poderão enfrentar a expulsão forçada.

Dados revelados pelo ministro indicam que quase 20% dos pedidos de residência analisados foram recusados. Além disso, há cerca de 68.691 casos ainda pendentes de decisão. O governo defende que essa ação é parte de uma reavaliação mais ampla das políticas migratórias, que, conforme apontou o ministro, foram mal geridas nos últimos anos.

Wilson Bicalho, um advogado especializado em Direito Migratório em Portugal, detalhou que a maioria das negativas se deve à ausência de documentação adequada ou à falta de evidências que comprovem vínculos empregatícios e condições financeiras que permitam a subsistência dos imigrantes no país. Ele enfatiza que muitos dos problemas relacionados à documentação podem ser resolvidos, mas ainda assim resultam em complicações para aqueles que desejam regularizar sua situação.

Durante sua apresentação, Leitão Amaro não poupou críticas às políticas de imigração aplicadas entre 2021 e 2024, classificando-as como uma “enorme irresponsabilidade”. Ele alegou que tais diretrizes não apenas criaram um ambiente de desumanidade para os imigrantes, mas também dificultaram sua integração na sociedade portuguesa. Segundo o ministro, as consequências dessas decisões se farão notar ao longo de várias décadas, levantando preocupações sobre o futuro do acolhimento e da convivência entre os habitantes e os imigrantes no país.

O cenário atual coloca em evidência os desafios enfrentados tanto por Portugal em suas políticas migratórias quanto pelos imigrantes que buscam estabilidade e oportunidades no país.

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