Portaria exige carimbo em ovos vendidos a granel: prazo para adequação está chegando ao fim. Entenda as regras e os impactos no mercado.

A partir de março de 2025, os consumidores poderão encontrar ovos vendidos sem rótulo, a granel ou em bandejas abertas com um novo carimbo na casca contendo a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. Essa mudança vem de uma portaria publicada em setembro de 2024 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que estabeleceu as regras básicas para a identificação de ovos e deu um prazo de seis meses para os estabelecimentos se adaptarem às novas normas.

A tinta utilizada para a impressão ou marcação da casca dos ovos deve ser específica para uso em alimentos, atóxica e não apresentar riscos de contaminação. Além disso, ela deve atender aos padrões estabelecidos pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa. Essa medida visa garantir a segurança e a qualidade dos ovos comercializados no país.

A portaria também estabeleceu regras para a rastreabilidade e a identificação dos ovos, determinando que os ovos comercializados a granel devem ser acompanhados de documentos com informações sobre o produtor de origem, a quantidade e a identificação do lote. Além disso, foram definidas normas para recepção, ovoscopia, classificação por peso, acondicionamento, armazenamento e expedição de ovos pelas granjas.

Essas mudanças vêm em um momento em que os preços dos ovos têm apresentado alta no mercado brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), os preços dos ovos subiram até 40% desde a segunda quinzena de janeiro. A demanda elevada e a oferta restrita têm contribuído para esse aumento, já que os consumidores têm buscado alternativas como os ovos de galinha devido aos preços elevados das carnes.

Além disso, a portaria do Ministério da Agricultura também reduziu o peso médio dos ovos em quase 10 gramas, impactando não só a identificação e rastreabilidade dos produtos, mas também o mercado e os consumidores. Com essas mudanças, espera-se promover mais transparência e segurança na comercialização e consumo de ovos no Brasil.

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