Ex-governador do Rio está preso desde novembro de 2016 suspeito de receber propina para fechar contratos públicos.
A Sexta Turna do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por 4 votos a 0, manter a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Cabral foi preso em novembro de 2016 na operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato. Ele é acusado de se beneficiar com dinheiro desviado de contratos públicos.
Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que não se trata de antecipação de pena, mas de assegurar a ordem pública e amenizar a sensação de impunidade do país, atesta o G1.
“Portanto, o aparente ataque à ordem pública, por parte do investigado Sérgio Cabral, faz com que seja necessária a sua prisão preventiva, também de forma a assegurar a credibilidade das instituições públicas”, disse a ministra em seu voto.
Maria Thereza afirmou ainda que Cabral foi “peça-chave no desvio de verbas públicas de finalidades sociais que poderiam ser atendidas em campos como os da saúde, educação, segurança pública, saneamento, dentre outros, e cuja carência é perceptível a olhos nus em vários pontos da cidade, do Estado e do país”.
Sérgio Cabral e outros alvos da Calicute são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras públicas, como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o PAC das Favelas e a construçã do Arco Metropolitano.
Segundo o Ministério Público Federal, o esquema liderado por Cabral desviou cerca de R$ 340 milhões, e parte do dinheiro foi usado pelo ex-governador na compra de viagens, artigos de luxo e para pagar contas de parentes dele. A mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, também está presa.
“E não há dúvida de que a corrupção, o peculato, a lavagem de dinheiro, os crimes por meio de licitações e as associações criminosas são, hoje, em determinadas circunstâncias com que são praticados, crimes até muito mais graves do que os de tráfico de drogas e crimes violentos contra o patrimônio individual de uns e outros”, afirmou a ministra no voto manteve Cabral preso.
02/05/2017
