POR UNANIMIDADE! Assembleia Alagoana Aprova Bonificação Extraordinária para Profissionais da Educação, Incentivando o Desempenho Escolar e Reconhecendo Desafios Estruturais

Em uma sessão extraordinária ocorrida nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa aprovou de maneira unânime o projeto de lei ordinária nº 1258/2024, proposto pelo Poder Executivo. A medida visa conceder uma bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação, em reconhecimento aos esforços realizados no âmbito do Programa Escola 10 e pelo desempenho obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023. Tal bonificação se aplica a todos os profissionais em exercício na Educação, abrangendo servidores efetivos, cargos comissionados e contratados temporários.

Este incentivo possui caráter indenizatório e não se incorporará à remuneração regular dos profissionais. Os valores a serem distribuídos equivalem ao 13º salário de 2024 para aqueles que alcançaram as metas do IDEB, enquanto os demais receberão metade desse valor. A bonificação será paga por meio de depósito bancário nas contas vinculadas à folha de pagamento.

Aprovado o texto, o deputado Ronaldo Medeiros destacou a importância desta iniciativa, agradecendo seus pares e o governador Paulo Dantas por priorizarem uma pauta crucial para a educação de Alagoas, principalmente durante o recesso. Medeiros reforçou que a medida beneficia milhares de educadores no estado. Por sua vez, o deputado Delegado Leonam ressaltou o impacto positivo do projeto para o desenvolvimento social e econômico por meio da valorização dos educadores, fundamental para o futuro de Alagoas. No entanto, não deixou de assinalar deficiências estruturais observadas em algumas escolas, como falta de abastecimento de água e instalações inadequadas, questões que ameaçam a qualidade da educação no estado. Essas falhas pontuadas evidenciam a urgência de melhorias para garantir ambientes adequados ao desenvolvimento educacional.

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