Políticos discutem medidas para conscientização e tratamento do autismo em pronunciamentos na Assembleia Legislativa de Alagoas.

Hoje, dia 02 de abril, foi celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com diversos pronunciamentos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A deputada Rose Davino (PP) foi a primeira a abordar o tema, destacando a importância de um tratamento com mais respeito, dignidade e sem discriminação para as pessoas que estão no espectro autista. Durante seu discurso, a deputada emocionou-se ao mencionar uma postagem de uma menina de 13 anos nas redes sociais, que falava sobre como é conviver com o autismo.

Além disso, Rose Davino informou que no mesmo dia a cidade de Maceió inaugurou o Centro de Referência do Autista no Hospital da Cidade, uma iniciativa que visa melhorar o tratamento na capital e no Estado, com a Unicisal também iniciando suas ações nesse sentido. A deputada expressou sua felicidade com essas melhorias e desejou que elas continuem a progredir.

O deputado Alexandre Ayres (MDB) também abordou o tema, apoiando as palavras de sua colega e apresentando históricos de requerimentos e projetos relacionados ao autismo. Ele destacou um projeto de lei do deputado Cabo Bebeto (PL) que propõe a redução da carga horária dos pais, mães e responsáveis por crianças autistas ou com deficiência, para que possam dedicar mais tempo de forma digna e amorosa aos seus familiares. Além disso, Ayres apresentou um projeto que torna a semana do Dia Mundial da Consciência Autista uma semana de conscientização em Alagoas, promovendo debates mais sólidos e efetivos sobre o tema.

Outro ponto discutido foi a questão do INSS, mencionado pelo deputado Cabo Bebeto, que criticou a dificuldade na concessão de aposentadorias para crianças autistas, que muitas vezes precisam recorrer ao judiciário para obter o benefício. Ronaldo Medeiros (PT) apoiou a necessidade de investimento em formação de profissionais para atender a demanda e prometeu solicitar informações sobre as ações judiciais envolvendo o INSS.

A deputada Cibele Moura (MDB) trouxe à discussão o projeto de lei “Código de Proteção à Pessoa com Autismo”, com 67 artigos que visam garantir direitos e inclusão para pessoas autistas. Gilvan Barros Filho (MDB) encerrou os pronunciamentos lembrando a importância do diagnóstico precoce e do papel da Assembleia na proposição de leis para auxiliar no tratamento e inclusão de pessoas com autismo.

O Dia Mundial do Autismo, celebrado em 2 de abril, foi instituído pela ONU em 2007 e desde então tem sido uma data de conscientização sobre a condição. A Lei que estabelece o dia 2 de abril como o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo foi sancionada pela então presidente em exercício do Brasil e presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em 2018. A discussão na Assembleia evidenciou a importância de políticas e ações para promover a inclusão e garantir o tratamento adequado para as pessoas que vivem no espectro autista.

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