O anúncio foi feito no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio ao Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias. A antecipação do ICMS de 2025 foi resultado das negociações conduzidas pelo ministro Luiz Fux e contou com a participação de representantes do governo estadual.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, considerou a negociação um avanço importante, porém distante das reais necessidades do estado. Ele afirmou que a União está apenas antecipando obrigações que seriam ressarcidas no próximo ano, enquanto as perdas de arrecadação em 2024 foram superiores a R$ 1,8 bilhão devido aos eventos climáticos.
Do total repassado, R$ 510 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 178 milhões às prefeituras gaúchas, enquanto os R$ 5 bilhões referentes aos precatórios ajudarão na retomada da economia do estado. Essas iniciativas se somam à suspensão do pagamento da dívida do estado com a União pelos próximos 36 meses, anunciada em maio.
Além dos repasses já anunciados, o governo federal disponibilizou R$ 91,7 bilhões para custear medidas de apoio ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática. Toda a movimentação financeira estará disponível para consulta no Sistema de Dados Abertos, como informado pelo ministro Pimenta.
Essas ações demonstram a preocupação e o comprometimento do governo em auxiliar o Rio Grande do Sul a superar os desafios causados pelas adversidades climáticas e a restabelecer a economia do estado.
-
-
-
-
