POLÍTICA – Sessão do Congresso para análise de vetos é cancelada e remarcada para maio devido à falta de acordo dos líderes partidários

A sessão do Congresso Nacional que analisaria os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a propostas aprovadas pelo Legislativo foi cancelada devido à falta de acordo entre os líderes partidários. A reunião conjunta entre deputados federais e senadores, que estava marcada para a noite desta quarta-feira (24), foi remarcada para ocorrer entre os dias 7 e 9 de maio. Com o feriado do dia 1º de maio na próxima semana, a expectativa é de que o Parlamento fique esvaziado.

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), justificou o cancelamento da sessão afirmando que não havia consenso em relação aos projetos e vetos em pauta. Ele destacou a importância de os líderes partidários negociarem acordos, principalmente em relação aos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.

Dentre os itens na pauta estavam os vetos relacionados ao projeto que restringe as saídas temporárias de presos e o veto que impediu o empenho de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares. A expectativa era de que, caso os itens fossem à votação, o governo sofresse uma derrota e os vetos presidenciais fossem derrubados.

Após o anúncio do adiamento da sessão, Pacheco ressaltou que as datas dos dias 7 e 9 de maio serão definitivas, sem possibilidade de prorrogação. Ao todo, na pauta desta sessão, constavam 32 vetos. É importante ressaltar que o veto ocorre quando o presidente da República recusa, total ou parcialmente, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Para derrubar um veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.

Com isso, a análise dos vetos presidenciais continua sendo um tema importante e que gera debates no cenário político brasileiro, reforçando a importância do diálogo e dos acordos entre as diferentes correntes ideológicas no Congresso Nacional.

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