Ao longo dos próximos meses, a comissão pretende realizar audiências públicas para discutir temas específicos, como a organização do Comitê Gestor, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, e o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. Essas audiências serão fundamentais para debater e esclarecer os pontos presentes no projeto de reforma tributária.
Vale ressaltar que Eduardo Braga também foi o relator da emenda da Reforma Tributária e do primeiro projeto de regulamentação do assunto, que visava unificar tributos e simplificar a arrecadação. Sua experiência e conhecimento na área tributária são fundamentais para garantir a eficácia da reforma.
O cronograma de trabalho apresentado por Braga foi submetido aos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votado na semana que vem. A expectativa é que haja um amplo debate sobre o tema, com a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e parlamentares, a fim de construir um texto sólido e que atenda às demandas da população.
Em resumo, a apresentação do cronograma de trabalho da comissão marca mais um passo importante rumo à aprovação da segunda parte da reforma tributária. O esforço conjunto dos parlamentares e a busca por consenso serão essenciais para a construção de um sistema tributário mais justo e eficiente para o país.
