CPMI do INSS mantém prisão de economista apesar de parecer pela liberação da PGR
Na última segunda-feira, o senador Carlos Viana, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS, manifestou forte descontentamento sobre a sugestão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o processo contra o economista Rubens Oliveira Costa. O economista foi detido por supostamente prestar falso testemunho em depoimento à comissão. Viana reafirmou a decisão de manter a prisão de Oliveira Costa, desafiando a recomendação do órgão.
Durante a abertura da reunião da CPMI, Viana ressaltou que a posição da PGR alegava que o economista deveria ser tratado como investigado e não como testemunha, portanto, não estaria legalmente obrigado a relatar a verdade. No entanto, o senador se mostrou firme, afirmando que a CPMI tem total soberania para conduzir suas investigações. “Estamos aqui para apurar responsabilidades, e nenhuma decisão externa mudará o curso dos nossos trabalhos”, declarou. Ele ressaltou a importância da autonomia da CPMI, enfatizando que as regras do Parlamento conferem à comissão o poder de decidir como conduzir suas atividades investigativas.
Além disso, Viana informou que solicitou à Advocacia do Senado que apresente um recurso contra a proposta de encerramento do inquérito sobre Oliveira Costa. Ele declarou que a CPMI atua de maneira independente, mesmo em comparação com investigações da Polícia Federal, que têm seus próprios trâmites legais.
O caso de Oliveira Costa começou a ganhar notoriedade quando o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar, pediu sua prisão durante uma audiência. O economista, convocado como testemunha, foi detido após o depoimento por suposto risco de fuga e a ocultação de documentos. No entanto, ele foi liberado poucas horas depois pela Polícia Legislativa, levando a preocupações sobre efetividades das investigações.
Após a liberação de Oliveira Costa, o trabalho da CPMI prossegue. Nesta segunda, a comissão planejou ouvir o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes. A Conafer figura entre as entidades com os maiores descontos nas mensalidades de aposentados, vinculados a uma investigação da Polícia Federal. Com essa convocação, busca-se entender a abrupta elevação na arrecadação da Conafer, que saltou de R$ 6,6 milhões para mais de R$ 40 milhões, coincidindo com o aumento nos descontos indevidos nos benefícios previdenciários.
O cenário para a CPMI indica que os próximos dias serão cruciais, com o adiamento do depoimento do empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, que deve ocorrer na quinta-feira. A Comissão parece determinada em sua missão de esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos no esquema que afeta aposentados e pensionistas.
