No contexto da discussão sobre o PL, aprovado na Câmara, Vieira destacou que alterações podem ser necessárias, mas essas se concentrarão na forma do projeto, não no conteúdo. Ele afirmou: “Vamos verificar o formato, mas antecipo que não haverá redução no financiamento da Polícia Federal”. O senador também destacou a necessidade de examinar a constitucionalidade de alguns pontos do texto.
O PL, que visa endurecer as penas para membros de facções criminosas, sofreu críticas do governo federal, que alertou sobre a modificação nos critérios de distribuição dos recursos apreendidos do crime organizado. Essa mudança, segundo o Executivo, poderia retirar recursos fundamentais da PF. Contudo, Vieira acredita que as principais diretrizes do PL estão alinhadas com o que o Senado considera necessário para o endurecimento penal.
Uma audiência pública está programada para a próxima semana, onde o projeto será amplamente debatido. Após esse encontro, o texto será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, no plenário do Senado. Caso haja modificações, o projeto voltará para nova apreciação na Câmara.
A escolha de Alessandro Vieira como relator pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi estrategicamente pensada para “proteger o debate” em torno do PL, que já enfrentou tensões entre situação e oposição na Câmara. Alcolumbre justificou sua decisão afirmando que Vieira possui uma trajetória respeitável na luta contra o crime organizado e é visto como um político com perfil mais independente.
A situação na Câmara dos Deputados foi complicada, com a escolha do deputado Guilherme Derrite como relator gerando polêmicas e críticas de membros do governo, que acreditavam que o debate foi “contaminado”. A primeira versão do relatório chegou a sugerir limitações à atuação da PF, mas o relator retirou essa proposta após críticas.
No dia subsequente à aprovação do PL na Câmara, representantes dos três poderes se reuniram para discutir estratégias de combate ao crime organizado, refletindo a urgência e a relevância do tema na agenda nacional.
