A celeridade no trâmite do projeto foi possibilitada por um pedido de urgência feito pelo autor da proposta, o senador Alessandro Vieira. Graças a isso, o projeto não precisará passar por comissões temáticas antes de ser apreciado em plenário. O senador Flávio Arns foi designado como relator para essa nova versão do texto, que busca regulamentar o uso das redes sociais por menores de idade.
Alcolumbre enfatizou a importância do projeto ao afirmar que “o futuro do Brasil depende de como cuidamos das novas gerações”. Ele ressaltou que essa iniciativa é uma responsabilidade do Parlamento para assegurar a segurança e a dignidade das crianças e adolescentes que navegam na internet.
O projeto exige que fornecedores de produtos e serviços de tecnologia adotem medidas eficazes para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos prejudiciais, como pornografia, bullying, incitação ao suicídio e jogos de azar. Uma das inovações introduzidas na versão aprovada é a criação de uma autoridade nacional autônoma, responsável pela fiscalização e pela aplicação de sanções para aqueles que não cumprirem a nova legislação.
A urgência da discussão sobre a proteção infantil nas redes sociais ganhou força após um vídeo viral do humorista Felipe Bressanim Pereira, que denunciou um influenciador digital por exploração infanto-juvenil. O vídeo, que alcançou quase 50 milhões de visualizações, provocou uma ampla mobilização entre políticos, especialistas e organizações da sociedade civil, reforçando a necessidade de uma legislação protetiva.
O influenciador relacionado à denúncia, Hytalo Santos, e seu parceiro Israel Nata Vicente, estão detidos em São Paulo desde 15 de agosto, sob investigação do Ministério Público da Paraíba. Eles são acusados de expor e explorar crianças e adolescentes em seus conteúdos nas redes sociais. A repercussão do caso intensificou a demanda por medidas legislativas que protejam os jovens no Brasil, sinalizando um momento crucial para a regulamentação do uso das plataformas digitais.
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