A rapidez na aprovação da MP, que deve ser sancionada pelo presidente da República, reflete a urgência da questão social que enfrenta o país. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado deliberaram sobre o assunto em menos de 24 horas, uma demonstração clara de que as questões relacionadas à redução das desigualdades e ao fortalecimento da coesão social estão entre as prioridades dos legisladores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância desse projeto para a melhoria da qualidade de vida da população mais vulnerável e expressou esperança de que o benefício chegue rapidamente às mesas e lares daqueles que mais necessitam.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa Gás do Povo deve entrar em funcionamento pleno em março, com expectativa de atender cerca de 15 milhões de famílias. O principal objetivo é combater a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços básicos de energia, como iluminação, aquecimento, refrigeração e, claro, o gás para cozinhar. O programa será integrado nas capitais do país através de mais de 10 mil revendedoras credenciadas.
Vale destacar que o Gás do Povo substitui o Auxílio Gás, que estava em vigor e permitia a compra de um botijão a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias. Com a nova iniciativa, as famílias terão direito a até quatro recargas gratuitas de botijão por ano, dependendo da composição familiar. Famílias menores, com duas a três pessoas, terão direito a quatro recargas, enquanto famílias maiores, com quatro ou mais integrantes, terão direito a seis.
Além disso, a proposta traz inovações como a inclusão de uma nova modalidade voltada para a instalação de sistemas que promovam a baixa emissão de carbono e a geração de gás metano a partir de restos de alimentos, uma medida que contempla áreas rurais e cozinhas comunitárias. O regulamento para essa nova vertente ainda precisa ser definido pelo governo.
O texto também estabelece prioridades para a concessão do auxílio, favorecendo famílias que enfrentaram desastres, aquelas que possuem mulheres vítimas de violência sob medidas protetivas, e membros de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, entre outros critérios. Essa abordagem renovada e focada visa garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
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