POLÍTICA – Senado aprova parecer favorável à reforma do ensino médio que amplia carga horária e fortalece formação geral básica.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, o parecer da relatora Dorinha Seabra ao projeto de lei que propõe uma nova reforma do ensino médio. As mudanças incluem a ampliação da carga horária e o fortalecimento da formação geral básica, e agora o projeto segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência.

O relatório apresentado pela senadora é um substitutivo, o que significa que, se aprovado pelo Senado, o projeto terá que retornar à Câmara dos Deputados. O texto do relatório passou por algumas alterações, principalmente relacionadas a prazos e cargas horárias, após pedidos de vistas e sugestões apresentadas e acatadas por Dorinha.

Uma das mudanças mais significativas diz respeito à carga horária mínima total destinada à formação geral básica, que passaria de 1,8 mil horas para 2,4 mil. Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio aumentaria de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos, podendo chegar a 1,4 mil horas, respeitando as metas do Plano Nacional de Educação.

O relatório também prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês, e a possibilidade de profissionais com notório saber atuarem no sistema de ensino, especialmente na área da educação profissional. A senadora defende que essa medida permitirá a ampliação do acesso a profissionais qualificados em regiões com escassez de profissionais licenciados.

Outras sugestões incluídas no relatório são a obrigatoriedade de manter ao menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, caso haja demanda comprovada, e a formação continuada de professores para que estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias do ensino médio.

Essas alterações propostas no projeto de reforma do ensino médio têm como objetivo aprimorar a qualidade da educação no país e preparar os estudantes para os desafios do mercado de trabalho. A expectativa é de que, com essas mudanças, haja uma melhoria significativa no ensino médio brasileiro e na formação dos jovens.

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