POLÍTICA – Senado aprova indicação de Flávio Dino como ministro do STF após sabatina longa e votação dividida

Na noite de quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal recebeu 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Esta etapa foi a última antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes de ser aprovado no plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A sabatina teve início por volta das 9h40 e foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados, um formato que gerou críticas de senadores de oposição. Durante a sabatina, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes e da forma federativa do Estado, com direito ao voto e eleições periódicas.

No decorrer da sabatina, Dino também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais. O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Flávio Dino deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão em 2006. Posteriormente, presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo e nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, nomeada pela então presidente Dilma Rousseff em 2011, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro.

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